
Contratos digitais e a sua validação jurídica
Os negócios virtuais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano. Desde a simples contratação de produtos nos e-commerces, até acordos […]
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Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos Reclamar pela qualidade do serviço e do […]
Especulações e confusões, como o aumento do IOF e a redução da alíquota máxima do Imposto de Renda preocupam empresas […]
O Brasil quer reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, biscoitos recheados, produtos lácteos, achocolatados e […]
Em maio do ano passado, a Lei 3.419/2017, normatizou um tipo de pagamento bastante comum no dia a dia das […]
O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou uma nova etapa da Operação Secos e Molhados, na sexta-feira (20/10/2017). Desta […]
O Refis, programa que refinancia dívidas, taxas, tributos e multas que as pessoas físicas e jurídicas deixaram de recolher, terá […]
17/11/2003 – Portaria 2535 de 24 de Outubro de 2003 Publicado no D.O.M. de 24/10/2003 PORTARIA 2.535/03-SMS.G O Secretário Municipal […]
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