Legislação – :: Revista Padaria Moderna ::

A partir das 8 horas do dia 1º de janeiro de 2023 as empresas do Grupo 4, formado por órgãos […]

A alimentação segura é essencial para promover a saúde do consumidor. Em uma época em que cada vez mais se […]

Os negócios virtuais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano. Desde a simples contratação de produtos nos e-commerces, até acordos […]

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos Reclamar pela qualidade do serviço e do […]

Especulações e confusões, como o aumento do IOF e a redução da alíquota máxima do Imposto de Renda preocupam empresas […]

O Brasil quer reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, biscoitos recheados, produtos lácteos, achocolatados e […]

Em maio do ano passado, a Lei 3.419/2017, normatizou um tipo de pagamento bastante comum no dia a dia das […]

O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou uma nova etapa da Operação Secos e Molhados, na sexta-feira (20/10/2017). Desta […]

O Refis, programa que refinancia dívidas, taxas, tributos e multas que as pessoas físicas e jurídicas deixaram de recolher, terá […]

17/11/2003 – Portaria 2535 de 24 de Outubro de 2003 Publicado no D.O.M. de 24/10/2003 PORTARIA 2.535/03-SMS.G O Secretário Municipal […]